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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000258
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
18/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Unidade Gestora
FUNPERN_
Favorecido
Lucinaldo Gabriel Ferreira Barbosa
CNPJ/CPF/IG
###936114-##
Valor
R$ 285,87
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Direitos da Cidadania
Subfunção
Custódia e Reintegração Social
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Sistema Penitenciário
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Auxílios Financeiros Pessoas Físicas
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
ANULAÇÃO, EMPENHO EM DUPLICIDADE
Processo Nº
0110037001543/2020-87
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL