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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE001396
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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19/10/2023
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Órgão
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Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
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Unidade Gestora
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FUERN
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Favorecido
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
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CNPJ/CPF/IG
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00639299000129
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Valor
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R$ 888.864,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicação Direta Decor. de Op.entre Órgão, Fun.e Ent. Integ. Orç. Fiscal e SS
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho da despesas de exercícios anteriores referente à prestação dos serviços de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE), de janeiro a dezembro/2022, pelo Departamento Estadual de Imprensa (DEI/RN), do Contrato nº 074/2017. conforme Termo de Reconhecimento de Dívida acostado nos autos do processo.
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Processo Nº
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04410035.003424/2023-15
