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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE004797
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
04/11/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
MEDICAL LIFE Comércio Eireli
CNPJ/CPF/IG
###253820-##
Valor
R$ 32.150,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos Ordinários
Função
Saúde
Subfunção
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuíta
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente aquisição de produtos para saúde (FRALDA DESCARTÁVEL) em decorrência da obrigatoriedade de cumprimento de Decisões Judiciais proferidas em face do Estado/RN para dispensá-los aos usuários contemplados por essas Decisões sendo suficiente para 02 (dois) meses de tratamento (mais estoque de segurança). ARP nº. 018/2022, Vigência até 30/06/2023, Registro TCE 320341, CREDOR: MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ: 14.425.382/0001-00, Aut. de Compra nº 7855/2022.
Processo Nº
00610230.000556/2022-37
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL