Detalhamento do Documento

Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE001882
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
27/12/2023
Órgão
Polícia Militar
Unidade Gestora
FPSM/RN
Favorecido
Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
CNPJ/CPF/IG
###0001-##
Valor
R$ 91.685,43
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Segurança Pública
Subfunção
Previdência Especial
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionista da PM
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Pensões do RPPS e do Militar
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação por Valor - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de saldo de empenho para atender o decreto 33.073/2023.
Processo Nº
01510781.000171/2023-13
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL