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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE001035
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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04/06/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
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CNPJ/CPF/IG
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08348971000139
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Valor
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R$ 8.506,21
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Créditos orçamentários e financeiros relacionados aos precatórios do FUNDEF 0544000000
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Profissional
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Nova Escola Potiguar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obrigações Tributárias e Contributivas
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho da despesa com o pagamento do Boleto Referente LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 5.229/2024. ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO REQUERIDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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Processo Nº
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00410159.000206/2025-34
