Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000099
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
28/03/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Unidade Gestora
SETHAS
Favorecido
MAIRA LEILIANE OLIVEIRA ALMEIDA
CNPJ/CPF/IG
###871105-##
Valor
R$ 598,27
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Assistência Social
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Despesas de Exercícios Anteriores
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho da despesa para dar cobertura à dívida do Exercício de 2015/2016, que esta Secretaria de Estado possui com a servidora comissionada exonerada, a Sra. MAIRA LEILIANE OLIVEIRA ALMEIDA, CPF nº 627.871.105-25, que requereu e faz jus ao pagamento de indenização de férias proporcionais aos anos de 2015/2016, visto a exoneração da mesma.
Processo Nº
02010018.000288/2019-76
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL