Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000128
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
17/01/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MOSSORÓ-APAMIM
CNPJ/CPF/IG
###562400-##
Valor
R$ 937.906,55
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Despesas de Exercícios Anteriores
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 937, Id. 16878879, referente a NFS-e 6399, empresa ASSOC. DE ASSISTÊN. E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MOSSORÓ - APAMIM, CNPJ 08.256.240/0001-63 relativo as atividades do mês de 08/2022, sendo custeadas por ações conjuntas financeiras dos entes públicos estatais, especificamente ao mês em questão, nos termos do TAC firmado entre os entes estatais, Min. Público e APAMIM. (PROC. Nº: 0800639-25.2020.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) H. M. Almeida Castr
Processo Nº
00610002.004092/2022-21
Dados atualizados em: 18/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL