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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000360
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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23/12/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Infraestrutura
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Unidade Gestora
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IDEMA
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Favorecido
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CONSÓRCIO CIENG. COSTEIRA PARQUE
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CNPJ/CPF/IG
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###253880-##
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Valor
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R$ 436.935,65
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental
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Função
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Gestão Ambiental
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Subfunção
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Recuperação de Áreas Degradadas
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Programa
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MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
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Ação
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Recuperação de Áreas Degradadas
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obras e Instalações
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Modalidade de Licitação
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Concorrência Eletrônica - Lei 14133/2021
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação do saldo do empenho, conforme Decreto nº 35.067, de 07 de novembro de 2025, anexo I, item 15. - Ref. ao Contrato nº 053/2025-SIN, para a construção e Implantação de um parque Urbano, Empreendimento Denominado Costeita Parque, Situado na Avenida Via Costeira Senado Dinarte Mariz, 4497- 4537, Ponta Negra , Natal/RN.
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Processo Nº
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02210320.000212/2024-73
