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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000063
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
12/02/2025
Órgão
Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Unidade Gestora
SEMARH
Favorecido
CONSORCIO EIT/ENCALÇO
CNPJ/CPF/IG
###705630-##
Valor
R$ 31.000.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos de Convênios 181 Barragem Oiticica 0
Função
Gestão Ambiental
Subfunção
Recursos Hídricos
Programa
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Ação
Construção do Complexo da Barragem de Oiticica
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obras e Instalações
Modalidade de Licitação
Concorrência
Bem fornecido/Serviço prestado
Despesa com complemento do reajustamento do Termo de Apostilamento ao CT 039/2010 - para dar continuidade a execução das obras civis da Barragem Oiticica.
Processo Nº
02310004.000921/2020-52
Dados atualizados em: 10/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL