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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE003958
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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11/09/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NATAL
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CNPJ/CPF/IG
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24518573000170
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Valor
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R$ 1.439.658,79
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 0704000121
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Parcerias entre Entes Públicos
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Municípios Fundo a Fundo
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira (TCTF) entre entes públicos, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal, visando o fortalecimento da atenção especializada à saúde ambulatorial/hospitalar em procedimentos cirúrgicos e intervencionistas de modo ininterrupto na rede de serviços credenciados em Natal. Competência: Maio/2023 (Ofício Nº 2081-2023/GS/SMS)
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Processo Nº
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00610038.001755/2023-20
