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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE001080
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
24/05/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
LOJA MAÇONICA 13 DE SETEMBRO
CNPJ/CPF/IG
###997420-##
Valor
R$ 13.848,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para renovação de Contrato de Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Estadual Francisco Nunes, situada no Município de Pau dos Ferros/RN. Contrato n° 001/2021
Processo Nº
00410056000280202428
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL