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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE004271
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
29/09/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
MATERNIDADE GRACILIANO LORDÃO
CNPJ/CPF/IG
08464166000170
Valor
R$ 100.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Parcerias entre Entes Públicos
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Termo de Convênio 16/2023, celebrado com a MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO. O presente convênio objetiva a transferência de recursos financeiros, com recursos da emenda parlamentar nº 458, de autoria do deputado estadual Francisco do PT, visando a reforma/readequação das instalações físicas da Maternidade Dr. Graciliano Lordão. Vigente até 31/12/2023
Processo Nº
00610002.003263/2023-86
Dados atualizados em: 15/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL