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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE004271
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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29/09/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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MATERNIDADE GRACILIANO LORDÃO
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CNPJ/CPF/IG
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08464166000170
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Valor
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R$ 100.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Parcerias entre Entes Públicos
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Termo de Convênio 16/2023, celebrado com a MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO. O presente convênio objetiva a transferência de recursos financeiros, com recursos da emenda parlamentar nº 458, de autoria do deputado estadual Francisco do PT, visando a reforma/readequação das instalações físicas da Maternidade Dr. Graciliano Lordão. Vigente até 31/12/2023
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Processo Nº
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00610002.003263/2023-86