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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE000572
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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08/07/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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RITA GOMES DO NASCIMENTO
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CNPJ/CPF/IG
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###764403-##
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Valor
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R$ 36.400,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos Ordinários
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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Ação
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Implementação, implantação, fortalecimento e ampliação das políticas de Educação em Direit
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Serviços de Consultoria
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contratação de serviço de Assessoria da Professora Dra. Rita Potyguara, como Assessora Técnica durante o desenvolvimento das atividades da Comissão de Trabalho de Educação Escolar Indígena - CTEEI, na elaboração de estratégias para a organização e a implementação da política de Educação Escolar Indígena no Estado. (12470538, 12456331 e 12640010) [Recibo TCE: 311204]
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Processo Nº
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00410083.000719/2021-42