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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE006137
Tipo de Documento
Reforço
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
26/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NATAL
CNPJ/CPF/IG
24518573000170
Valor
R$ 8.365.903,51
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Parcerias entre Entes Públicos
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios Fundo a Fundo
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira (TCTF) entre entes públicos, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal, visando o fortalecimento da atenção especializada à saúde ambulatorial/hospitalar em procedimentos cirúrgicos e intervencionistas de modo ininterrupto na rede de serviços credenciados em Natal. Competência: Outubro/2023 (Ofício Nº 3091-2023/GS/SMS)
Processo Nº
00610038.001755/2023-20
Dados atualizados em: 15/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL