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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000940
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
19/07/2023
Órgão
Polícia Militar
Unidade Gestora
FPSM/RN
Favorecido
Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
CNPJ/CPF/IG
###0001-##
Valor
R$ 158.783,42
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Segurança Pública
Subfunção
Previdência Especial
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionista da PM
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Pensões do RPPS e do Militar
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Trata-se o processo de requerimento de benefício de pensão por morte de militar, feito por LEILA CRISTIANE CAVALCANTI BERTO COSTA, e ANA BEATRIZ CAVALCANTI BÊRTO COSTA, na condição de Cônjuge e Filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade, respectivamente, do Capitão QOSPM PM Francisco Edênio Rêgo Costa, matrícula nº 151.518-7, falecido em 12/04/2023.
Processo Nº
01510781.000238/2023-10
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL