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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000473
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
28/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Unidade Gestora
SETHAS
Favorecido
ASSOCIAÇÃO PELOTÃO DE OPERAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - PELOPES
CNPJ/CPF/IG
###871880-##
Valor
R$ 50.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Assistência Social
Subfunção
Assistência Comunitária
Programa
VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Ação
Apoio Financeiro a Instituições Privadas de Caráter Assistencial
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para dar cobertura à Emenda Parlamentar nº 422/2023, do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, cujo objeto é de fornecer assistência às pessoas que estejam em situação de rua, insegurança alimentar e dependência química no Conjunto Guamaré em Natal/RN.
Processo Nº
02010011.002380/2023-17
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL