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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000008
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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18/01/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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Núcleo de Desenvolvimento Social
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CNPJ/CPF/IG
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04656212000182
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Valor
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R$ 751.512,75
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência do Salário-Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Alimentação e Nutrição
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Locação de Mão-de-Obra
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Modalidade de Licitação
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Concorrência
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Trata-se do Sexto Termo Aditivo por excepcionalidade ao Contrato nº 095/2018, referente a prestação de serviços na área de nutrição em alimentação escolar nas Escolas Estaduais do RN, para vigência 2023-2024, (18 NUTRICIONISTAS), conforme Memorando SUASE/CODESE/SEEC nº 99/2023 (22422921) e Despacho do GS/SEEC (22521289)
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Processo Nº
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00410002001957/2020-47
