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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000096
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
12/07/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Unidade Gestora
FUNPERN_
Favorecido
DAVID LUIZ SANTOS DA SILVA JÚNIOR
CNPJ/CPF/IG
###583050-##
Valor
R$ 14.500,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Direitos da Cidadania
Subfunção
Custódia e Reintegração Social
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Sistema Penitenciário
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Custear a despesa referente a contratação de empresa especializada no transporte de veículos para realização do traslado de 04 (quatro) veículos Peugeot da cidade de Mogi das Cruzes/SP para Natal/RN que foram objeto de doação da Secretaria Nacional de Políticas Penais a esta Pasta de Governo. Através da dispensa de licitação nº 019/2023. Gestor do Contrato DICKSON ALEXSON DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 208.268-8.
Processo Nº
06010004.002269/2023-61
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL