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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000094
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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24/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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MORAIS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS EIRELI
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CNPJ/CPF/IG
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###327040-##
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Valor
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R$ 3.071.206,64
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência do Salário-Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Concorrência
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Bem fornecido/Serviço prestado
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4º Termo Aditivo do Contrato Nº 014/2022, para contratação de empresa especializada na execução de serviços suporte técnico e administrativo na área de construção civil, de acordo com a Tabela SINAPI, para atender as necessidades das Escolas Estaduais do RN. (Recibo TCE 285123)
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Processo Nº
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00410015.001798/2020-31
