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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000396
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
13/09/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Unidade Gestora
SESED
Favorecido
ARGENTINA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME
CNPJ/CPF/IG
###657290-##
Valor
R$ 3.484,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Segurança Pública
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Material de Consumo
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação por Valor - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação integral face de ajuste na modalidade da Nota de Empenho a qual, deverá passar de ordinário a estimativo, conforme item 4 do contrato simplificado nº 096/2023, exercício 2023.
Processo Nº
00510003.000260/2023-36
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL