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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE003837
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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01/07/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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Natal Distribuidora de Alimentos Eireli-ME
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CNPJ/CPF/IG
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###323040-##
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Valor
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R$ 6.945,23
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Manutenção do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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§ 4º do Art. 15 do Decreto 33.073, de 23/10/2023 É vedada a inscrição em Restos a Pagar Não Processados de despesas custeadas com a fonte 500, exceto emendas parlamentares. (2023NE000496) Contrato nº 47/23 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e a empresa Natal Distribuidora de Alimentos Eireli-Me. Período: até 30/09/2023. Recibo TCE 321180.
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Processo Nº
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00610999.000364/2022-49
