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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE003075
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
06/07/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
FRANCISCO JARDSON DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF/IG
31744800430
Valor
R$ 12.535,51
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Administração Geral
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Despesas de Exercícios Anteriores
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor FRANCISCO JARDSON DE OLIVEIRA, CPF 317.448.004-30, de acordo com o Art. 37 da Lei 4.320/1964 e sua regulamentação. Matricula :1523104, no período 30/09/2020 a 30/06/2022. Conforme Planilha (id 20659424) e termo de receonhecimento de dívida id.(20770808).
Processo Nº
00610137.000261/2022-29
Dados atualizados em: 16/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL