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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000860
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
28/11/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Unidade Gestora
FEAS
Favorecido
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
CNPJ/CPF/IG
###973640-##
Valor
R$ 593.020,03
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 0669000150
Função
Assistência Social
Subfunção
Assistência Comunitária
Programa
VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Ação
Implantação de Estrutura Regional da Assistência Social
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Subvenções Sociais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho referente ao repasse financeiro do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pau dos Ferros, conforme o desenho pactuado no Plano Estadual de Regionalização de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa Lar.
Processo Nº
02010021001939202372
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL