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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000185
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
06/05/2025
Órgão
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
Unidade Gestora
IDEMA
Favorecido
Marcelo Lucas da Silva
CNPJ/CPF/IG
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Valor
R$ 1.574,58
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental
Função
Gestão Ambiental
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente a Verba Indenizatória de Economia (VIE) em razão de ter exercido a função de Pregoeiro/Agente na atuação do Contrato n° 001/2025 e de acordo com Decreto Estadual nº 31.346/2022.
Processo Nº
02810016.000107/2025-36
Dados atualizados em: 10/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL