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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000704
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
31/12/2025
Órgão
Gabinete Civil do Governador do Estado
Unidade Gestora
GAC
Favorecido
FABRÍCIO WALASSY GOMES BATISTA
CNPJ/CPF/IG
###024050-##
Valor
R$ 12.900,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Administração
Subfunção
Administração Geral
Programa
O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
Ação
Reforma e Ampliação das Instalações Físicas do Gabinete Civil
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
ANULAÇÃO DE EMPENHO EM DECORRENCIA DO DECRETO 35.067/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo Nº
08810142.000404/2024-78
Dados atualizados em: 07/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL