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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE005191
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
06/12/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
ROCHA & CIA LTDA
CNPJ/CPF/IG
###919810-##
Valor
R$ 20.040,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Implementação e Manutenção do Complexo Estadual de Regulação
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Reconhecimento de dívida em favor da empresa ROCHA & CIA LTDA, por via indenizatória, referente aos serviços de licenciamento do uso do Software, Sistema Informatizado de Gerenciamento de Usuário SUS-SIGUS-MÓDULO APAC, referente ao mês de outubro/2022, conforme nota fiscal nº 106. Termo de Reconhecimento de dívida 9718.
Processo Nº
00610002.005041/2022-17
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL