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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE005191
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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06/12/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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ROCHA & CIA LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###919810-##
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Valor
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R$ 20.040,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Implementação e Manutenção do Complexo Estadual de Regulação
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Reconhecimento de dívida em favor da empresa ROCHA & CIA LTDA, por via indenizatória, referente aos serviços de licenciamento do uso do Software, Sistema Informatizado de Gerenciamento de Usuário SUS-SIGUS-MÓDULO APAC, referente ao mês de outubro/2022, conforme nota fiscal nº 106. Termo de Reconhecimento de dívida 9718.
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Processo Nº
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00610002.005041/2022-17