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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE002331
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
24/05/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
DEBORA LARIA SILVEIRA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF/IG
###633984-##
Valor
R$ 1.200,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Administração Geral
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Despesas de Exercícios Anteriores
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente a dívida do exercícios anteriores, ABONO DE PERMANENCIA, em favor de DÉBORA LARIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, CPF 101.633.984-45 , Matricula :10162, de acordo com o Art. 37 da Lei 4.320/64 e sua regulamentação, no período 01/02/2021 a 01/02/2021. Conforme Parecer Jurídico (id.10869057), Planilha (id.19843806) e termo de receonhecimento de dívida id.20239382.
Processo Nº
00610081.003697/2020-09
Dados atualizados em: 14/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL