-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2024NE000747
-
Tipo de Documento
-
Reforço
-
Espécie de Empenho
-
Estimativo
-
Data (Emissao)
-
23/09/2024
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
-
Unidade Gestora
-
FE
-
Favorecido
-
Diárias
-
CNPJ/CPF/IG
-
PF0000034
-
Valor
-
R$ 250.000,00
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Transferência do Salário-Educação
-
Função
-
Educação
-
Subfunção
-
Administração Geral
-
Programa
-
EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
-
Ação
-
Formação continuada aos professores e demais profissionais que atuam no âmbito da SEEC
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Diárias - Civil
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
(REFORÇO)Empenho por estimativa, com o objetivo de cobrir as despesas inerentes ao pagamento de diárias com servidores em viagens a serviço desta Secretaria, com fulcro na Lei Complementar nº 122, de 30 de Junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais), e regulamentado pelo Decreto nº 29.444, de 07 de janeiro de 2020.
-
Processo Nº
-
00410065.000213/2024-02
