Estamos realizando adequações em razão da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, lei
13.709/2018. Utilizamos cookies que armazenam informações sobre a forma como você usa esse site.
Clique
no botão: Eu aceito todos os cookies para consentir com a utilização dos cookies. Gerenciar cookies para
configurar.
Para mais informações sobre como utilizamos os cookies, veja nossa política de cookies.
(Esc)
Configurações avançadas de
cookies
Para mais informações sobre como utilizamos os
cookies, veja nossa
política de cookies.
Cookies obrigatórios para o funcionamento do site.
Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta)
Função
Judiciária
Subfunção
Formação de Recursos Humanos
Programa
O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
Ação
Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Elaboração gráfica/eletrônica da diagramação da revista (confecção de arte) e impressão da revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte - PGE RN. Prrocesso 01110000.000016/2025-12).
Processo Nº
01110000.000016/2025-12
Dados atualizados em: 14/03/2026 | Fonte:
SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL