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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE001306
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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28/06/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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02567270000104
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Valor
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R$ 998.255,76
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Médio
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Locação de Mão-de-Obra
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho referente a contratação de locação de mão de obra emergencial de 40 (quarenta) motoristas categoria ¿D¿, para condução de ônibus destinados ao transporte de alunos de escolas públicas estaduais nos municípios de Natal, Mossoró e Pau dos Ferros. TCE 414354
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Processo Nº
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00410091.000315/2024-01
