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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE002053
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
02/05/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
ELENIR ALCANTARA DINIZ
CNPJ/CPF/IG
01193020476
Valor
R$ 471,24
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Administração Geral
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Contratação por Tempo Determinado
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente a dívida de exercícios anteriores,13 SALARIO, em favor de ELENIR ALCANTARA DINIZ, CPF 011.930.204-76., Matricula :2300516, de acordo com o Art. 37 da Lei 4.320/64 e sua regulamentação, no período 01/01/2023 a 31/03/2023. Conforme Parecer Jurídico (id. 19527836), Planilha (id.19625927) e termo de receonhecimento de dívida id.19850194.
Processo Nº
00610290.000125/2023-47
Dados atualizados em: 11/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL