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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000409
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
11/03/2024
Órgão
Polícia Militar
Unidade Gestora
FPSM/RN
Favorecido
Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
CNPJ/CPF/IG
###0001-##
Valor
R$ 4.459,75
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Segurança Pública
Subfunção
Previdência Especial
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionista da PM
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Trata-se o processo de requerimento de pensão - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - tendo como interessada a Sr. DENNER BISMARCK DE LUCENA FRANÇA, pensionista do militar falecido, o qual tem como instituidor ANTÔNIO ARAÚJO DE FRANÇA, matrícula nº 167.243-6.
Processo Nº
01510127.000784/2024-47
Dados atualizados em: 14/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL