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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000396
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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12/12/2025
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Órgão
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Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
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Unidade Gestora
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IDEMA
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Favorecido
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Paraiba Previdencia
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CNPJ/CPF/IG
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###210670-##
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Valor
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R$ 3.764,54
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental
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Função
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Gestão Ambiental
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Encargos com Pessoal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obrigações Patronais
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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A anulação do saldo deste empenho ocorre em conformidade com as determinações estabelecidas no Decreto nº 35.067, de 07 de novembro de 2025, que disciplina os procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2025.
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Processo Nº
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02810020.000052/2025-03
