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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000554
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
06/07/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
CASA NOVA TECIDOS & AVIAMENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF/IG
###231000-##
Valor
R$ 1.770,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
102/2017 PRONATEC PRISIONAL (Superávit Financeiro)
Função
Educação
Subfunção
Educação Básica
Programa
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Ação
Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Material de Consumo
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação por Valor - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Aquisição de Material destinado a realização dos CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (Confeccionador de bolsas de tecidos), no âmbito do PRONATEC PRISIONAL, Nota Técnica nº 102/2017-FNDE/MEC.
Processo Nº
00410024.000617/2022-11
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL