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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000328
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
22/09/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Unidade Gestora
SEAP
Favorecido
Diego Virginio de Souza Santos
CNPJ/CPF/IG
###231824-##
Valor
R$ 6.902,58
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Direitos da Cidadania
Subfunção
Administração Geral
Programa
GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Custear a despesa referente a pagamento correspondente à dívida de férias e décimo terceiro proporcionais referente ao exercício de 2023, tudo em conformidade com o Processe SEI 06010045001305/2023-93 Id. 22312136
Processo Nº
06010045001305/2023-93
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL