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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE001905
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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24/10/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO EGN
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CNPJ/CPF/IG
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08274078000106
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Valor
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R$ 50.976,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Subvenções Sociais
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho para cobrir despesa com a entidade privada de caráter cultural para celebração de Termo de Fomento, nos termos da Lei Estadual nº 11.331/22, a qual trata da autorização da subvenção social e ou/auxílio ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.
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Processo Nº
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01110064.000643/2023-47
