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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000527
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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27/06/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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RAMON F DE OLIVEIRA LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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32759332000140
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Valor
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R$ 55.800,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção, fotalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão Educaiconal, às unidades e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuíta
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contratação de empresa especializada em serviços gráficos de camisas personalizadas para atender às demandas específicas e variadas relacionadas aos cursos oferecidos no âmbito do Programa Mulheres Mil, conforme Relatório de Pesquisa de Preços 34097695, Nota Técnica nº 219/2025 34663417, e Autorização do Ordenador de Despesa 34052360. (RECIBO TCE 447623)
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Processo Nº
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00410171.000257/2025-06
