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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE005243
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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08/12/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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HÉLIO FERNANDES SILVA
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CNPJ/CPF/IG
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###972324-##
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Valor
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R$ 17.506,35
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - SF
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Vigilância Epidemiológica
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Programa
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RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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Ação
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Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e Vigilância em Saúde
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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2º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 98/2020 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e o Sr. Hélio Fernandes Silva. Esse instrumento tem por objeto a prorrogação por um período de 12 meses do contrato original relativo a Locação do imóvel situado na Rua Almirante Tamandaré, n° 45, Lagoa Nova, CEP: 59.054-560, Natal-RN, para abrigar o Setor de Suprimentos (Almoxarifado) do LACEN-RN. Período: 11/08/2022 até 31/12/2022. Recibo TCE 319528.
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Processo Nº
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00610096.001343/2022-14