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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000630
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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13/04/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###338700-##
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Valor
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R$ 524.653,45
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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SF Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Fundamental
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Equipamentos e Material Permanente
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Modalidade de Licitação
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Carona - Ata Registro de Preço - Lei 14133/21 Art. 86, § 3
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho para assegurar recursos com o contrato nº15/2026 para aquisição dos materiais elencados para atender às escolas de Educação Integral em Tempo Integral (EITI) - Ensino Fundamental, para uso no Ateliê de Educação Desportiva e Saúde e nas aulas de Educação Física, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Educação, do Esporte e do Lazer.TCE 473537
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Processo Nº
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00410025.000248/2026-71
