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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000109
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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04/02/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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UNIDADE EXECUTORA DA 1ª DIRETORIA REGIONAL DA ED E DA CULTURA - NATAL
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CNPJ/CPF/IG
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07875584000198
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Valor
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R$ 511.975,30
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência do Salário-Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção, fotalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão Educaiconal, às unidades e
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Recursos destinado a UEx da 1ª DIREC - Natal/RN, a fim de efetuar pagamento referente aos serviços manutenção e revitalização de 1.700 kits aluno, 1.001 de tampos para mesa do kit aluno, 250 kit professor, 153 mesas do kit refeitório e 306 bancos do kit refeitório, referente ao mobiliário das escolas circunscricionadas a 1ª DIREC. Conforme Despacho SEEC-GS ID (31701183), Memorando 24 ID (31690894) e documentos em anexo, fundamentado na Resolução nº 03, de 20 de Maio de 2024.
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Processo Nº
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00410181.000047/2025-91
