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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000104
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
16/01/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
DAVITA NATAL SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA
CNPJ/CPF/IG
###102470-##
Valor
R$ 579.386,41
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos do SUS 160 0600000600
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
1º. Termo de Apostilamento ao 5º. Termo Aditivo ao Contrato nº 24/19 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e a empresa Davita Natal Serviços de Nefrologia Ltda. Esse aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato relativo a serviço de saúde em média e alta complexidade ambulatorial aos portadores de Doença Renal Crônicas. Per.: 01/01/23 até 02/05/2023. Recibo TCE 213893. (Apostila para atualização da Fonte de Recurso).
Processo Nº
00610072.000230/2019-74
Dados atualizados em: 18/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL