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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE002505
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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18/04/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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CDR - CLINICA DE DOENÇAS RENAIS E HEMODIALISE
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CNPJ/CPF/IG
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###096090-##
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Valor
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R$ 1.410.483,17
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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2° e 4° Termo de Apostilamento ao 7° Termo Aditivo ao Contrato 19/2019, celebrado com a Clinica de Doenças Renais e Hemodialise de Pau dos Ferros- DR. Os instrumentos objetivam a atualização dos valores de procedimentos da Tabela SUS, conforme Portaria GM/MS nº 815 e que Inclui incentivos por Equipamento de Hemodiálise destinado ao Cuidado de Pessoa com DRC, conforme Portaria GM/MS nº 1.992, relativo aos serviços de saúde em média e alta complexidade ambulatorial. Período: 01/01/24 a 02/05/24
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Processo Nº
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00610072.000221/2019-83
