-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2026NE000343
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
24/02/2026
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
-
Unidade Gestora
-
SEEC
-
Favorecido
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
-
CNPJ/CPF/IG
-
###963720-##
-
Valor
-
R$ 3.122,17
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
-
Função
-
Educação
-
Subfunção
-
Ensino Fundamental
-
Programa
-
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
-
Ação
-
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Empenho para o pagamento indenizatório de serviço para fornecimento de água e esgoto para o prédio público ligado à Educação do Estado, no estado de Serra Negra do Norte, tendo em vista que o novo Contrato está tramitando pela intercorrência da mudança de Legislação e adequação à Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21, para atender as necessidades desta secretaria, ref. a Novembro/2025.
-
Processo Nº
-
00410104.000135/2025-13
