-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2025NE001442
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
21/08/2025
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
-
Unidade Gestora
-
SEEC
-
Favorecido
-
PAULO CESAR VALBUENO DE GODOY
-
CNPJ/CPF/IG
-
###783020-##
-
Valor
-
R$ 10.812,00
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Educação
-
Subfunção
-
Educação Básica
-
Programa
-
EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
-
Ação
-
Desenvolvimento e fortalecimento de ações, programas e projetos educacionais, culturais de
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
-
Modalidade de Licitação
-
Dispensa de Licitação - Lei 14133
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Empenho da despesa sobre a dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada na aquisição dos 12 (doze) DISPOSITIVOS MÓVEIS (Smartphones), considerando que será uma premiação significativa para os estudantes e os professores que se destacarem nas ações desenvolvidas durante a execução do referido Programa, nas 06 (seis) Instituições escolares mencionadas, convênio firmado entre a SEEC/RN e Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (AMATRA21).
-
Processo Nº
-
00410084.000232/2025-83
