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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000099
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
19/03/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Unidade Gestora
FUNSEP
Favorecido
HORA AULA
CNPJ/CPF/IG
###0066-##
Valor
R$ 55.600,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
FNSP FF 2019 - ECV - CUSTEIO (SF)
Função
Segurança Pública
Subfunção
Policiamento
Programa
SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
Ação
Reestruturação das unidades de segurança pública
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obrigações Tributárias e Contributivas
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de empenho para fins de correção do CREDOR.
Processo Nº
01510098.000334/2021-04
Dados atualizados em: 14/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL