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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE000081
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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15/06/2023
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Órgão
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Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte
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Unidade Gestora
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FUNDET
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Favorecido
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M. V. PEDROZA JUCA
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CNPJ/CPF/IG
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###219410-##
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Valor
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R$ 13.999,95
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta)
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Função
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Ciência e Tecnologia
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Operacionalização e Manutenção do FUNDET
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Equipamentos e Material Permanente
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Aquisição de 15 mesas e 15 cadeiras para atender as necessidades da FAPERN, conforme memorando nº (20472581).O valor proposto no orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, referindo-se à dispensa de licitação para aquisição de bens e/ou serviços, conforme processo SEI nº 10910025.001493/2023-11
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Processo Nº
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10910025001493/2023-11
