Detalhamento do Documento

Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE002887
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
29/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
SAAE - TOUROS
CNPJ/CPF/IG
08081051000105
Valor
R$ 14.315,73
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Médio
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
anulação devido a não utilização de saldo em 2023.
Processo Nº
00410104.000245/2023-13
Dados atualizados em: 21/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL