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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE001816
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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14/04/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE
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CNPJ/CPF/IG
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###856690-##
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Valor
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R$ 464.447,33
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Vigilância Epidemiológica
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Programa
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RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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Ação
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Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e Vigilância em Saúde
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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CONVÊNIO Nº 21/2021 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Esse instrumento tem por objeto a implantação do Observatório de Gestão Estadual - RN, c/ interveniência administrativa da FIOTEC, visando o desenvolvimento de projetos e atividades voltadas à promoção da Saúde Pública no Estado do RN, conforme solicitação do Of. nº 616/2022-FIOTEC (17536525) e Plano de Trabalho, referente à Parcela 2/6.
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Processo Nº
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00610027.000399/2020-11