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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000572
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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30/07/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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CX E EE PROFª GILDECINA BEZERRA
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CNPJ/CPF/IG
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###484390-##
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Valor
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R$ 19.370,91
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência do Salário-Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Desenvolvimento, manutenção e funcionamento de programas, projetos e estratégias educacion
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Solicitação de Recurso financeiros extra destinado ao Caixa Escolar da E.E. Professora Gildecina Bezerra, circunscricionada à 8ª DIREC - ANGICOS/RN, com objetivo de executar serviços de ligação de esgoto, através de tubulação, para a rede pública de esgotamento sanitário, conforme informações do Parecer técnico (27440124) da engenheira da Regional, Conforme Despacho SEEC-GS ID (27721191), Memorando 54 ID (27614833) e documentos em anexo.
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Processo Nº
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00410036.000912/2024-91
