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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000590
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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01/02/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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JOSE AVAILTON DA CUNHA
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CNPJ/CPF/IG
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###481640-##
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Valor
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R$ 16.703,37
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Manutenção da Rede de Laboratórios
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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5º Termo Aditivo ao Contrato 102/18, celebrado entre a SESAP/RN e a empresa JOSÉ AVAILTON DA CUNHA - ME, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, em carater excepcional, referente à a execução do serviço de dedetização contra vetores e pragas nas áreas internas e externas, incluindo também limpeza da caixa d¿água e cisterna no LACEN-RN e nos Laboratórios Regionais de Caicó - RN, Mossoró-RN e Pau dos Ferros - RN. Período de Janeiro/24 a Outubro/24. RECIBO TCE 182064.
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Processo Nº
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00610096.001656/2023-53
